Termos e Condições

As presentes condições Gerais de Utilização regulam a utilização do website, TheBolt.
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A terminologia seguinte aplica-se a estes Termos e Condições, Declaração de Privacidade e Aviso de Isenção de Responsabilidade, assim como todo e qualquer Acordo.

1. CONTEÚDOS

A TheBolt reserva-se o direito de modificar a qualquer altura a apresentação, a configuração e localização do website e/ou os seus Conteúdos, assim como as correspondentes condições de acesso e utilização. A TheBolt não garante que os Conteúdos proporcionados através do website sejam sempre corretos, completos ou atualizados.
A TheBolt reserva-se o direito de remover e/ou bloquear o acesso a quaisquer conteúdos no caso de ter conhecimento efetivo de que tais conteúdos são ilegais ou infringem direitos de terceiros, ou no caso de lhe ser ordenado por decisão judicial ou ordem administrativa.

2. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB

De uma forma geral, os utilizadores poderão aceder ao website de forma livre e gratuita, com exceção das áreas reservadas e acessíveis apenas mediante subscrição especifica, as quais serão expressamente identificadas como tal. O Utilizador reconhece e aceita que o acesso e utilização do website e dos conteúdos nele incluídos tem lugar livre e conscientemente, ao abrigo da sua exclusiva responsabilidade. A TheBolt não será em nenhum caso responsável pelo uso que os utilizadores e/ou terceiros possam fazer do website ou dos conteúdos nele apresentados, nem pelos danos e prejuízos que daí possam advir.
O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do website e dos conteúdos, em conformidade com a legislação aplicável, com as presentes Termos e Condições, com a moral e bons costumes e com a ordem pública. O Utilizador deverá abster-se de fazer um uso não autorizado, ilegal ou fraudulento do website e dos Conteúdos nele constantes; abstendo-se de aceder ou tentar aceder a conteúdos e páginas restritos. O utilizador não deverá aceder ou utilizar o website e os conteúdos nele disponibilizados com fins ou efeitos ilícitos, ilegais, contrários ao disposto nas presentes Termos e Condições, à boa-fé e ordem pública, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam lesar, inutilizar ou sobrecarregar o website ou impedir a sua normal utilização que seja suscetível de provocar danos no website ou em sistemas dos seus fornecedores ou de terceiros.
O utilizador não deverá tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da TheBolt, de terceiros fornecedores ou outros utilizadores nem reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modo de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido, nem obter ou tentar obter os conteúdos empregando para o efeito meios ou procedimentos distintos dos que, segundo os casos, sejam colocados à disposição para este efeito ou tenham sido expressamente indicados nas páginas web onde se encontrem os conteúdos em geral.

3. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Os conteúdos disponibilizados no presente website (incluindo, a título exemplificativo, logótipos, nomes comerciais, textos, imagens, gráficos, desenhos, sons, bases de dados, software, diagramas de fluxo, apresentação, áudio e vídeo, marcas e patentes, etc.), encontram-se protegidos por direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual e industrial os quais pertencem à TheBolt.
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4. HIPERLIGAÇÕES

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5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

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6. DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO

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7. MODIFICAÇÕES

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